Diário da República

Declaração de Retificação n.º 4/2018

Diário da República n.º 31/2018, Série I de 2018-02-13

2018-02-13 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 31/2018, Série I de 2018-02-13 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 23/2018 , de 18 de janeiro, das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018, publicada no Diário da República, n.º 13, 1.ª série, de 18 de janeiro de 2018