Diário da República

Portaria n.º 623/96

Diário da República n.º 253/1996, Série I-B de 1996-10-31

1996-10-31 · Ministérios da Economia e do Ambiente · Diário da República n.º 253/1996, Série I-B de 1996-10-31 · Diário da República

Incumbe o Instituto de Meteorologia de estabelecer os mecanismos de monitorização, de intercâmbio de informações e de informação e alerta da população, no que respeita à poluição atmosférica pelo azono. Revoga a Portaria n.º 286/93 , de 12 de Março, na parte que dispõe sobre esta matéria