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Processo C-400/18 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 20 de novembro de 2019. Infohos contra Belgische Staat. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hof van Cassatie...
Processo C-400/18 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 20 de novembro de 2019. Infohos contra Belgische Staat. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hof van Cassatie. Reenvio prejudicial — Fiscalidade — Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Sexta Diretiva 77/388/CEE — Artigo 13.o, A, n.o 1, alínea f) — Isenções — Prestações de serviços efetuadas por agrupamentos autónomos de pessoas — Serviços prestados a membros e não membros. Processo C-400/18.
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