Diário da República
Portaria n.º 115/2010
Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26
Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001 , de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos
Fonte: Diário da República · Abrir original