Jorge Adriano Carlos Advogado
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Diário da República

Portaria n.º 115/2010

Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26

2010-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 40/2010, Série I de 2010-02-26 Diário da República

Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001 , de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos

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