Jorge Adriano Carlos Advogado
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Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 5/2009

Diário da República n.º 19/2009, Série I de 2009-01-28

2009-01-28 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 19/2009, Série I de 2009-01-28 Diário da República

Rectifica o Decreto Regulamentar n.º 1-B/2009 , de 5 de Janeiro, do Ministério da Educação, que fixa o suplemento remuneratório a atribuir pelo exercício de cargos de direcção em escolas ou agrupamentos de escolas, bem como prevê a atribuição de um prémio de desempenho pelo exercício de cargos ou funções de director, subdirector e adjunto de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, suplemento, de 5 de Janeiro de 2009

Fonte: Diário da República · Abrir original