Diário da República

Aviso n.º 104/97

Diário da República n.º 71/1997, Série I-A de 1997-03-25

1997-03-25 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 71/1997, Série I-A de 1997-03-25 · Diário da República

Torna público ter, agindo na sua qualidade de depositário da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Islândia depositado o seu instrumento de ratificação da mencionada Convenção