Diário da República

Declaração de Retificação n.º 21/2018

Diário da República n.º 129/2018, de 6 de julho de 2018

2018-07-06 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 129/2018, de 6 de julho de 2018 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 174/2018 , de 18 de junho da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016 , de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017 , de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 115, de 18 de junho de 2018