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Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de janeiro de 2014 . Margarete Steiff GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 16 de janeiro de 2014 . Margarete Steiff GmbH contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). - Marca comunitária — Pedido de marca comunitária que consiste num botão preso no meio da orelha de um peluche — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑433/12.
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