Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 15-L/99
Diário da República n.º 229/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-09-30
De ter sido rectificada a Portaria n.º 790/99, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova as tabelas gerais de inaptidão e incapacidade para a prestação de serviço por militares e militarizados nas Forças Armadas e para a prestação de serviço na Polícia Marítima, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 209, de 7 de Setembro
Fonte: Diário da República · Abrir original