Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 84/2009

Diário da República n.º 224/2009, Série I de 2009-11-18

2009-11-18 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 224/2009, Série I de 2009-11-18 · Diário da República

Rectifica o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009