Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 1/2009

Diário da República n.º 2/2009, Série I de 2009-01-05

2009-01-05 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 2/2009, Série I de 2009-01-05 · Diário da República

Rectifica a Portaria n.º 1271/2008, de 6 de Novembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que cria a zona de caça municipal da freguesia de Pessegueiro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caça e Pesca da Freguesia de Pessegueiro, passando a integrar esta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pessegueiro, município de Pampilhosa da Serra (processo n.º 5100-DGRF), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008