Diário da República
Portaria n.º 190-B/2018
Suplemento do Diário da República n.º 125/2018
Estabelece os valores limite de emissão (VLE) de aplicação setorial, os VLE aplicáveis a outras fontes não abrangidas por VLE de aplicação setorial, a metodologia de cálculo de VLE e teor de oxigénio aplicável à junção de efluentes e os VLE aplicáveis à queima simultânea de dois ou mais combustíveis
Fonte: Diário da República · Abrir original