Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-28/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Janeiro de 2011. Mo-Hwa Park contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2011-01-13 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0028

Processo T-28/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 13 de Janeiro de 2011. Mo-Hwa Park contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de extinção - Marca figurativa comunitária PINE TREE - Utilização séria da marca - Artigo 50.º, n.º 1, alínea a), e artigo 55.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 51.º, n.º 1, alínea a), e artigo 56.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009]. Processo T-28/09.

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