Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-437/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011. Oyster Cosmetics SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2011-02-02 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0437

Processo T-437/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 2 de Fevereiro de 2011. Oyster Cosmetics SpA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa comunitária Oyster cosmetics - Marca figurativa comunitária anterior Kadus oystra AUTO STOP PROTECTION - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), d Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-437/09.

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