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Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 27 de fevereiro de 2014. Lidl Stiftung & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)...
Acórdão do Tribunal Geral (Nona Secção) de 27 de fevereiro de 2014. Lidl Stiftung & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária LIDL — Marca figurativa nacional anterior LÍDL MUSIC — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 15.°, n.° 1, e artigo 42.°, n.os 2 e 3, do Regulamento n.° 207/2009. Processo T‑226/12.
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