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Processo T-126/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de maio de 2016. El Corte Inglés, SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2016-05-24 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62015TJ0126

Processo T-126/15 - Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 24 de maio de 2016. El Corte Inglés, SA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da UE — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da UE Supeco — Marca figurativa da UE anterior SUPER COR — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Âmbito da apreciação efetuada pela Câmara de Recurso — Produtos e serviços que fundamentaram a oposição — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Regra 15, n.