Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 20-G/2001

Diário da República n.º 253/2001, 4º Suplemento, Série I-A de 2001-10-31

2001-10-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 253/2001, 4º Suplemento, Série I-A de 2001-10-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 216/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que transpõe para o direito interno as Directivas n.os 98/95/CE e 98/96/CE , de 14 de Dezembro, ambas do Conselho, na parte respeitante à batata-semente e estabelece as normas relativas à produção, controlo, certificação e comercialização da batata-semente, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 179, de 3 de Agosto de 2001