Diário da República

Aviso n.º 40/2020

Diário da República n.º 183/2020, de 18 de setembro de 2020

2020-09-18 · Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 183/2020, de 18 de setembro de 2020 · Diário da República

Torna público que a República Togolesa e a República do Turquemenistão depositaram os instrumentos de adesão à Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado e ao seu Primeiro Protocolo, adotados na Haia a 14 de maio de 1954, e ao seu Segundo Protocolo, adotado na Haia a 26 de março de 1999