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Processo C-559/20 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 28 de abril de 2022. Koch Media GmbH contra FU. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Saarbrücken...

2022-04-28 · Jurisprudencia · Tribunal de Justica da Uniao Europeia · CELEX 62020CJ0559

Processo C-559/20 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Décima Secção) de 28 de abril de 2022. Koch Media GmbH contra FU. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Saarbrücken. Reenvio prejudicial — Direitos de propriedade intelectual — Diretiva 2004/48/CE — Artigo 14.