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Processo C-420/18 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 13 de junho de 2019. IO contra Inspecteur van de rijksbelastingdienst. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Gerechtshof 's-Hertogenbosch...
Processo C-420/18 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção) de 13 de junho de 2019. IO contra Inspecteur van de rijksbelastingdienst. Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Gerechtshof 's-Hertogenbosch. Reenvio prejudicial – Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – Diretiva 2006/112/CE – Artigos 9.o e 10.o – Sujeito passivo – Atividade económica exercida de “modo independente” – Conceito – Atividade de membro do Conselho Fiscal de uma fundação. Processo C-420/18.
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