Diário da República
Declaração de Rectificação n.º 4-A/2001
Diário da República n.º 50/2001, 2º Suplemento, Série I-A de 2001-02-28
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 6/2001, do Ministério da Educação, que aprova a reorganização curricular do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 18 de Janeiro de 2001
Fonte: Diário da República · Abrir original