Diário da República

Declaração de Retificação n.º 38/2018

Diário da República n.º 218/2018, de 13 de novembro de 2018

2018-11-13 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 218/2018, de 13 de novembro de 2018 · Diário da República

Retifica o Aviso n.º 134/2018 , dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a República Portuguesa depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, na qualidade de depositário, o seu instrumento de aprovação da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, assinada em 10 de outubro de 2013, Kumamoto, Japão, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 26 de outubro de 2018