Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 16-H/98

Suplemento do Diário da República n.º 226/1998

1998-09-30 · Presidência do Conselho de Ministros · Suplemento do Diário da República n.º 226/1998 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/98/A, que cria áreas escolares no âmbito da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 1998