Diário da República

Portaria n.º 346/98

Diário da República n.º 130/1998, Série I-B de 1998-06-05

1998-06-05 · Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente · Diário da República n.º 130/1998, Série I-B de 1998-06-05 · Diário da República

Estabelece o regime de aplicação do Programa Zonal de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 1177/95 , de 26 de Setembro, com a última redacção dada pela Portaria n.º 1336/95 , de 10 de Novembro, e o n.º 7.º da Portaria n.º 393/96 , de 21 de Agosto