Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Aviso n.º 467/2006

Diário da República n.º 50/2006, Série I-A de 2006-03-10

2006-03-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 50/2006, Série I-A de 2006-03-10 Diário da República

Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2005, o Reino da Suazilândia depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono adoptada na IV Conferência das Partes, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992

Fonte: Diário da República · Abrir original