Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-320/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 25 de novembro de 2015. Sephora contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2015-11-25 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62014TJ0320

Processo T-320/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 25 de novembro de 2015. Sephora contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que representa duas linhas verticais onduladas — Marcas figurativas nacional e internacional que representam uma linha vertical ondulada — Motivo relativo de recusa — Inexistência de risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009.

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