Diário da República

Portaria n.º 346/2005

Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01

2005-04-01 · Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas · Diário da República n.º 64/2005, Série I-B de 2005-04-01 · Diário da República

Define o modelo, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 996/2004, de 9 de Agosto