Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 20/2011

Diário da República n.º 133/2011, de 13 de julho de 2011

2011-07-13 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 133/2011, de 13 de julho de 2011 · Diário da República

Rectifica a Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011