Jorge Adriano Carlos Advogado
Voltar à legislação

Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 20-AF/2001

Diário da República n.º 253/2001, 5º Suplemento, Série I-B de 2001-10-31

2001-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 253/2001, 5º Suplemento, Série I-B de 2001-10-31 Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a estrutura orgânica dos departamentos e órgãos dependentes do Gabinete do Secretário Regional de Educação, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 242, de 18 de Outubro de 2001

Fonte: Diário da República · Abrir original