Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-405/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2010. Deutsche Bahn AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2010-11-12 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0405

Processo T-405/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2010. Deutsche Bahn AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária que consiste numa combinação vertical das cores cinzenta e vermelha - Motivo absoluto de recusa -Falta de carácter distintivo - Artigo 7.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-405/09.

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