Diário da República

Declaração de Retificação n.º 22-A/2016

Suplemento do Diário da República n.º 222/2016

2016-11-18 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Suplemento do Diário da República n.º 222/2016 · Diário da República

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016 , de 20 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova os Planos de Gestão dos Riscos de Inundações do Vouga, Mondego e Lis, do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça, do Douro, do Tejo e Ribeiras do Oeste, do Sado e Mira e das Ribeiras do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 20 de setembro de 2016