Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 1/91

Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-01-31

1991-01-31 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 26/1991, 1º Suplemento, Série I-A de 1991-01-31 · Diário da República

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 51/91, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a Lei Orgânica do Instituto Português de Cinema, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 391/82, de 17 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª-A série, n.º 21, de 25 de Janeiro de 1991