Diário da República

Aviso n.º 258/2005

Diário da República n.º 109/2005, Série I-A de 2005-06-07

2005-06-07 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 109/2005, Série I-A de 2005-06-07 · Diário da República

Torna público ter, em 19 de Janeiro de 2005, a República do Usbequistão depositado o seu instrumento de adesão ao Acto de Paris da Convenção de Berna para a Protecção das Obras Literárias e Artísticas (de 9 de Setembro de 1886, revista em 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979), de 24 de Julho de 1971