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Processo T-344/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de outubro de 2024. Sergio Rossi SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...

2024-10-16 · Jurisprudencia · Uniao Europeia · CELEX 62023TJ0344

Processo T-344/23 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 16 de outubro de 2024. Sergio Rossi SpA contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa da União Europeia sr 1 — Marcas nacionais figurativas anteriores SR — Causa de nulidade relativa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atuais artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 60, n.