Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 69/2006

Diário da República n.º 191/2006, de 3 de outubro de 2006

2006-10-03 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 191/2006, de 3 de outubro de 2006 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 780/2006, do Ministério da Educação, que altera a Portaria n.º 550-B/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos artísticos de nível secundário de educação, nos domínios das artes visuais e dos áudio-visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2006