Diário da República

Declaração de Retificação n.º 16/2014

Diário da República n.º 47/2014, de 7 de março de 2014

2014-03-07 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 47/2014, de 7 de março de 2014 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 8/2014 , de 14 de janeiro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 615/2010 , de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, publicada no Diário da República, n.º 9, 1.ª série, de 14 de janeiro de 2014