Diário da República

Portaria n.º 96/98

Diário da República n.º 45/1998, Série I-B de 1998-02-23

1998-02-23 · Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas · Diário da República n.º 45/1998, Série I-B de 1998-02-23 · Diário da República

Altera a Portaria n.º 668/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sardoal e Valhascos, município do Sardoal. Revoga a Portaria n.º 973-A/97, de 18 de Setembro