Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 85-A/95
Diário da República n.º 251/1995, 1º Suplemento, Série I-A de 1995-10-30
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, o Dr. António Luís Santos da Costa Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António José Martins Seguro Secretário de Estado da Juventude, o Dr. Alberto Arons Braga de Carvalho Secretário de Estado da Comunicação Social, o Dr. Júlio Francisco Miranda Calha Secretário de Estado dos Desportos, o Dr. Fausto de Sousa Correia Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. José Júlio Pereira Gomes Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Dr. José Alberto Rebelo dos Reis Lamego Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa Secretária de Estado do Orçamento, o Dr. António Carlos dos Santos Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Filipe Marques Amado Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Armando António Martins Vara, Secretário de Estado da Administração Interna, o Dr. José Augusto de Carvalho Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, o Prof. Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o juiz desembargador José Manuel de Matos Fernandes Secretário de Estado da Justiça, o Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus Secretário de Estado da Indústria, o engenheiro José Rodrigues Pereira Penedos Secretário de Estado da Energia, o Dr. Manuel António dos Santos Secretário de Estado do Comércio, o Dr. Ismael Ribeiro da Cunha Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Luís Manuel Capoulas Santos Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, o Dr. Manuel Maria Cardoso Leal Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, o Dr. Marcelo Sousa de Vasconcelos Secretário de Estado das Pescas, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins Secretário de Estado da Administração Educativa, o Dr. Alfredo Jorge Silva Secretário de Estado do Ensino Superior, a Prof.ª Doutora Ana Maria Benavente da Silva Nuno Secretária de Estado da Educação e Inovação, o Dr. Luís Filipe Ferreira Simões Secretário de Estado das Obras Públicas, o engenheiro Emílio José Pereira Rosa Secretário de Estado da Habitação, o engenheiro Norberto Veiga de Sousa Fernandes Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, o Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis Secretário de Estado da Saúde, o Dr. António de Lemos Monteiro Fernandes Secretário de Estado do Trabalho, o Dr. Fernando Lopes Ribeiro Mendes Secretário de Estado da Segurança Social, Rui António Ferreira da Cunha Secretário de Estado da Inserção Social, o engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente, o engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães Secretário de Estado dos Recursos Naturais e o Prof. Doutor Rui Vieira Nery Secretário de Estado da Cultura
Fonte: Diário da República · Abrir original