Diário da República
Decreto do Presidente da República n.º 17/90
Diário da República n.º 95/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-04-24
Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o engenheiro João Maria Leitão de Oliveira Martins do cargo de Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
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