Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 30-A/2011

Suplemento do Diário da República n.º 193/2011

2011-10-07 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Suplemento do Diário da República n.º 193/2011 · Diário da República

Rectifica o Decreto-Lei n.º 95/2011 , de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011