Diário da República

Declaração de Retificação n.º 5/2018

Diário da República n.º 34/2018, Série I de 2018-02-16

2018-02-16 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 34/2018, Série I de 2018-02-16 · Diário da República

Retifica a Portaria n.º 15-C/2018 , de 12 de janeiro, da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que procede à terceira alteração à Portaria n.º 134/2015 , de 18 de maio, alterada pela Portaria n.º 233/2016 , de 29 de agosto, e pela Portaria n.º 249/2016 , de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, 2.º suplemento, de 12 de janeiro de 2018