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Processo T-365/20 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 2 de junho de 2021. Birkenstock Sales GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-365/20 - Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 2 de junho de 2021. Birkenstock Sales GmbH contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Recurso de anulação — Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia que consiste em linhas onduladas entrecruzadas na sola de um sapato — Motivo absoluto de recusa — Falta de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 7.°, n.
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