Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 16/92

Diário da República n.º 51/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-02-29

1992-02-29 · Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral · Diário da República n.º 51/1992, 2º Suplemento, Série I-B de 1992-02-29 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 5/92, do Ministério da Agricultura, que aprova a carta provisória da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Marco de Canaveses, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1992