Diário da República

Aviso n.º 65/2003

Diário da República n.º 40/2003, Série I-A de 2003-02-17

2003-02-17 · Ministério dos Negócios Estrangeiros · Diário da República n.º 40/2003, Série I-A de 2003-02-17 · Diário da República

Torna público ter, em 16 de Janeiro de 2002, o Governo de Madagáscar depositado o seu instrumento de adesão às Emendas Introduzidas ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas no 9.º Encontro das Partes em Montreal em 17 de Setembro de 1997