Jorge Adriano Carlos Advogado
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Processo T-402/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 25 de fevereiro de 2016. FCC Aqualia, SA, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)...

2016-02-25 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62014TJ0402

Processo T-402/14 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 25 de fevereiro de 2016. FCC Aqualia, SA, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária AQUALOGY — Marca nominativa comunitária anterior AQUALIA e marca figurativa nacional anterior aqualia — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.°, n.os 1, alínea b), e 5, do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T-402/14.

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