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Processo T-259/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 12 de janeiro de 2022. Neolith Distribution, SL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia...
Processo T-259/21 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 12 de janeiro de 2022. Neolith Distribution, SL contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Marca da União Europeia — Pedido de marca da União Europeia de padrão — Representação de um padrão ornamental — Motivo absoluto de recusa — Inexistência de caráter distintivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001. Processo T-259/21.
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