Diário da República

Portaria n.º 44/2014

Diário da República n.º 36/2014, de 20 de fevereiro de 2014

2014-02-20 · Ministério da Educação e Ciência · Diário da República n.º 36/2014, de 20 de fevereiro de 2014 · Diário da República

Primeira alteração à Portaria n.º 265/2012 , de 30 de agosto, que define as regras e procedimentos a observar quanto à celebração, acompanhamento e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e o Ministério da Educação e Ciência