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Processo T-168/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de janeiro de 2025. Quality is Our Recipe LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)...
Processo T-168/24 - Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 29 de janeiro de 2025. Quality is Our Recipe LLC contra Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa da União Europeia Frosty — Marca nacional figurativa anterior FROSTY — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento 2017/1001 — Utilização séria da marca anterior — Artigo 47.°, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) 2017/1001.
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