Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 16-F/2003

Diário da República n.º 253/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-10-31

2003-10-31 · Presidência do Conselho de Ministros · Diário da República n.º 253/2003, 2º Suplemento, Série I-B de 2003-10-31 · Diário da República

De ter sido rectificada a Portaria n.º 988/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Calheta, que fica instalada em edifício dos serviços de saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 16 de Setembro de 2003