Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 32-C/2008

Diário da República n.º 114/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-06-16

2008-06-16 · Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico · Diário da República n.º 114/2008, 1º Suplemento, Série I de 2008-06-16 · Diário da República

Rectifica o Decreto-Lei n.º 90/2008, de 30 de Maio, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que fixa o regime de acesso e ingresso no ensino superior, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008